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Davi Perotoni

Brusque (SC)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; aprovado no XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; e Auditor na Ernst & Young Auditores Independentes

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Até quando vai à obrigação de alimentar?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Olá

Você encontra no código civil:

Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.

[...]

Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

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Comentário · há 10 anos

Sou menor e quero me emancipar. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Bom dia!

Acho que o texto é longo demais para transcrevê-lo aqui - e por conta disso não estou conseguindo publicá-lo, mas segue o link:

http://guiadocumentos.com.br/como-fazer-emancipacao-de-menor/

Creio que está explicado de uma maneira bem simples.

Grande abraço!

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Comentário · há 10 anos

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Dr Marcos Fonseca · há 10 anos

Com a devida vênia, não entendo que foi uma excentricidade.
Inúmeros candidatos devem ter perdido a vaga ou até perdido a vontade de prestar um concurso público por este motivo.
Questão relevante, já que mesmo sendo discriminatória, era comum essa proibição pelo país.

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Recomendações

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Luís Eduardo Carvalho Machado

Comentário · há 8 anos

Servidor Público tem direito à anulação do PAD quando ele durar mais do que o determinado em Lei?

Sérgio Merola · há 8 anos

Prezado Dr. Sérgio,

Sou servidor público federal aposentado, atualmente atuando como advogado, juntamente com minha filha, também advogada. Li atentamente o seu artigo, muito bem elaborado, e, gostaria de acrescentar uma hipótese interessante com a qual deparei-me enquanto defendia um colega envolvido em um PAD. Aconteceu da defesa arrolar 3 testemunhas, no prazo legal, e, uma delas, após 2 remarcações de sua oitiva, veio a falecer. O depoimento dela seria vital para para o esclarecimento dos fatos, em favor do processado, corroborado com outras provas carregadas aos autos. Isto não impediu que a Comissão designada, em seu relatório, sugerisse a aplicação de pena de suspensão. Bom, resumindo, ainda em sede administrativa, sustentei cerceamento de defesa (2 oitivas da testemunha que veio a falecer adiadas). A Comissão submeteu o PAD à AGU (Advocacia geral da União) que, por sua vez, acatou a tese por mim defendida, determinando o arquivamento do feito.

Luís Eduardo Carvalho Machado
OAB/BA 13.823

23

Comentário · há 8 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Só um idiota acredita que um atirador capaz de acertar uma laranja a 900 metros de distância não é capaz de diferenciar um guarda chuva de um fuzil.

Deus que me perdoe, é muita cara de pau...

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 8 anos

TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

Olá amigos e amigas, Hoje vamos conversar mais um pouco sobre a tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD. Essa é uma tese bastante conhecida e adotada pela advocacia, dada a facilidade de fechamento de...

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